O SindimotoSP tem uma excelente notícia para a categoria. Dia 11, em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (PRS 40/2019). Ela será composta por senadores e deputados e terá como objetivo principal acompanhar políticas e ações relacionadas às categorias. Esta era uma solicitação do Sindicato há tempos e finalmente sairá do papel.

Os senadores, inclusive, se basearam nos levantamentos feitos pelo SindimotoSP na cidade de São Paulo. Por aqui o número de profissionais atuantes com o Motofrete cresceu cerca de 40% em um ano e são observados como uma tendência em todas as regiões do País.

A criação da Frente Parlamentar é uma grande vitória. Ela é válida tanto para os trabalhadores autônomos como aqueles com carteira assinada. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), ressaltou que a regulamentação da profissão de motociclista no Brasil, ocorrida em julho de 2009, fez surgir um novo contexto, no qual profissionais atuam em condições diversas e singulares em relação a outras profissões. Por isso, a seu ver é importante criar uma frente que possa representar os interesses desses profissionais.

PARECER

O parecer do relator senador Weverton destaca também a questão da pandemia e carga horária:

O tempo de trabalho dos entregadores continuou elevado durante a pandemia da COVID-19. A indicação de 56,7% trabalhar mais de nove horas diárias, combinado ao fato de 78,1% desempenhar atividades de entrega em seis dias ou mais por semana, aponta para uma elevada carga horária. Os longos tempos de trabalho, entretanto, tiveram repercussão inversa na remuneração, indicada pela redução de trabalhadores nas faixas remuneratórias mais altas”.

MINHA OPINIÃO

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas vai oferecer aos trabalhadores soluções e instrumentos capazes de diminuir os riscos da nossa atividade, tão essencial ao Brasil. Os reflexos, tenho certeza, poderão ser sentidos brevemente.

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