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Dumping Social é prejuízo gerado para categoria dos motoboys pelas empresas de app e gera falsa sensação de autonomia

11 de novembro de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários autonomia, categoria, direitos, Dumping Social, empresas de app, enquadrar, falsa, fiscalizar, gera, gerado, Governo Federal, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Motoboys, MPT, MTE, prejuízo, reverter, segmento, sensação, situação, trabalhadores, unindo forças

Dumping social é uma prática na qual empresas de aplicativos que atuam no motofrete buscam vantagens comerciais, através da adoção

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MPT e Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social seguem combatendo atos antissindicais dentro de empresas

18 de outubro de 202418 de outubro de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários atos antissindicais, audiência, coletiva, Diálogo, empresas, liberdade, MPT, São Paulo, sindical, sindicatos de classe, sindicatos patronais e interessados, Social

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), através da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo

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STF em conflito com a Justiça do Trabalho coloca CLT, no Brasil, em risco

18 de julho de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários Brasil, categorias, CLT, conflito, data, decisão, definitiva, democrático, discussão, estudando, fundamental, juízes, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, MPT, procuradores, representantes, risco, STF, trabalhadores

Desde o fim da pandemia e com as sucessivas derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de sentenças trabalhistas proferidas pela

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Procurador do MPT Renan Kalil pontua em audiência na ALESP que PL 12/2024, dos apps, é prejudicial para os trabalhadores

25 de junho de 202425 de junho de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários 12/2024, ALESP, aplicativo, Apps, audiência, Complementar, Lei, MPT, PL, PLP, prejudica, procurador, projeto, regulamenta, Renan Kalil, trabalhadores, trabalho, transportes

Falando pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) no último dia

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Cassio Casagrande, Procurador do MPT e professor da Universidade Federal Fluminense, diz que “pejotização” fez STF ultrapassar portal do inferno e não conseguir retornar

21 de junho de 202421 de junho de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários autonomia, Cassio Casagrande, Corte Suprema, Direito, enxurrada, federal, Gilmar, juízes, ministros, MPT, pejotização, Procurador do MPT, professor, STF, Supremo, trabalhadores, trabalho, Tribunal, UFF

Para ele, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto é errática, antijurídica e que a maioria dos

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Em pleno Maio Amarelo e num dia de chuva, como hoje, iFood Promo estimula aumento de velocidade com extra de R$ 5,00

27 de maio de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários 00, aumento, Cade, chuva, estimula, extra, Ifood, iFood Promo, Maio Amarelo, MPT, R$ 5, Velocidade

A capital São Paulo, hoje, dia 27 de maio, última segunda-feira do mês, está debaixo de chuva. E ela faz

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MPT defende vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais; TST também é favorável

9 de janeiro de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários Brasil, CLT, direitos, do Trabalho, Emprego, instituições, Luiz Marinho, Ministro, MPT, trabalhistas, TST, vínculo de emprego

As duas instituições entendem que empresas de aplicativos devem pagar direitos trabalhistas aos entregadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT)

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STF em mais uma decisão derruba vínculo entre motorista e app; porém, Judiciário trabalhista segue defendendo trabalhadores

7 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 Gil dos Motoboys 0 comentários Direito do Trabalho, direitos trabalhistas, Especialistas, Judiciário Trabalhista, MPT, MTE, STF, Supremo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada pelos Ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, e

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IBGE afirma categoricamente que entregador por app ganha menos e trabalha mais que outros trabalhadores, como por exemplo, os de CLT

26 de outubro de 2023 Gil dos Motoboys 0 comentários carteira, empregos, fiscalização, Governo Federal, IBGE, modernização, Motoboys, MPT, MTE, Pesquisa, plataformas, registrados, regulamentam, TST

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou pesquisa detalhada ontem (25), demonstrando que os motoboys de aplicativos recebem

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Uber é condenada a pagar R$ 1 bilhão em multas e assinar CLT para todos motoristas em sentença de juiz da 4ª Vara do Trabalho de SP

15 de setembro de 2023 Gil dos Motoboys 0 comentários 4ª Vara do Trabalho, assistência, CLT, Lei, MPT, previdenciária, trabalho, uber

De acordo com o juiz Maurício Pereira Simões – da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, a empresa violou

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