Novo texto da periculosidade segue para aprovação final pelo MTE em Brasília
O novo texto que definirá o pagamento da periculosidade para quem desenvolve atividades profissionais com motocicleta está para ser definido. Depois de 6 reuniões do Grupo Tripartite (Governo Federal / Centrais sindicais – Sindicatos de trabalhadores de motofrete / Empresários) em quase 3 anos de discussão, falta apenas aprovação final pelo Ministério do Trabalho e edição de Portaria específica. No texto aprovado, os sindicatos conseguiram barrar várias tentativas dos empresários de limitar o pagamento do benefício como impor tempo, percurso, grau de exposição, percentual etc. A bancada dos trabalhadores representada pelas Centrais Sindicais UGT (SindimotoSP – Gilberto Almeida dos Santos, Rodrigo Silva e Dr Alex Silva); Força Sindical (SindimotoRGS – Valter Ferreira); CSB (Pedro Mourão); NCST (Sindmoto.DF – Luiz Galvão); SindimotoMG (Rogério Lara) e CSB (Fenordest – Rúbia Gonçalves, ainda afirmou que, caso os empregadores queiram mudar o pagamento da periculosidade, o caminho seria o Congresso Nacional, instituição responsável e competente para tanto. Abaixo você confere a Memória da 6ª Reunião do GTT de Revisão do Anexo 5 da NR-16 Periculosidade nas Atividades em Motocicletas que ocorreu na Sala de reuniões do Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília/DF.
