MPT, OIT e Redesca debaterão desafios no mundo do trabalho, entre eles, a situação precária dos entregadores de app
A programação acontecerá de forma presencial, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e será transmitido pelo canal TVMPT, no YouTube.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca) promovem, na próxima quinta-feira (23), das 15h30 às 17h, o evento “Desafios Emergentes no mundo do Trabalho: Mudanças Climáticas, Transição Justa e Plataformas Digitais”.
O encontro debaterá os desafios emergentes no mundo do trabalho, como a situação precária de trabalhadores de plataformas digitais, além dos impactos da mudança climática na saúde e segurança do trabalho.
A OIT identificou que os desafios no trabalho em referidas plataformas dizem respeito às condições em que as atividades são realizadas, à regularidade do trabalho e da renda, ao valor da remuneração e à impossibilidade de usufruir dos direitos à proteção social, liberdade de associação e negociação coletiva.
No Brasil, o MPT instaurou inquéritos civis e ajuizou ações judiciais buscando o reconhecimento dessa categoria de trabalhadores como empregados diante dos requisitos legais da relação de emprego existentes nessa relação, para que possam usufruir de todos os direitos trabalhistas e sindicais previstos principalmente na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 de maio aqui. O formulário está em espanhol/inglês, mas é de fácil interpretação e preenchimento.
