Resolução 350 pede obrigatoriedade do Curso 30 Horas. Sest-Senat e CET oferecem vagas.
O motoca, para se regulamentar precisa submeter-se a algumas exigências da lei, entre elas, realizar o Curso 30 Horas do Contran que também é exigido na Lei Federal 12009, que regulamenta o setor de motofrete.
No curso o motociclista tem aulas de cidadania e primeiros socorros, entre outros e ainda faz aula prática de técnicas de pilotagem. São 25 horas teóricas e 5 práticas. Com o certificado em mãos, o motociclista pode alterar a CNH para “Motofretista” e, assim, obter o Condumoto a Licença Motofrete (placa vermelha)
Veja aqui a Resolução 350.
Veja aqui a Lei Federal 12009.
