Projeto de Lei 659/2015, do deputado federal Professor Victorio Galli (PSC de Cuiabá-MT), propõe a instalação de placa dianteira em motos.
Há tempos, os eleitos em pleito
popular não têm pensado em leis que realmente auxiliam, ajudam ou minimizam os
problemas da sociedade, principalmente de algumas categorias profissionais. Se
não bastasse isso, sequer consultam quem realmente entende o que seria bom ou
ruim para um setor tão importante como a dos motofretistas, salvo exceções é
claro.
popular não têm pensado em leis que realmente auxiliam, ajudam ou minimizam os
problemas da sociedade, principalmente de algumas categorias profissionais. Se
não bastasse isso, sequer consultam quem realmente entende o que seria bom ou
ruim para um setor tão importante como a dos motofretistas, salvo exceções é
claro.
Agora, além de projetos de leis
absurdas como inscrições de chassis ou placas em capacetes, o deputado federal
Professor Victorio Galli, quer aprovar uma lei federal que obriga a colocação
de placa dianteira nas motocicletas em todo Brasil.
absurdas como inscrições de chassis ou placas em capacetes, o deputado federal
Professor Victorio Galli, quer aprovar uma lei federal que obriga a colocação
de placa dianteira nas motocicletas em todo Brasil.
O projeto foi apresentado no Plenário da Câmara dos
Deputados Federais em 10/3/2015, e está sujeita, agora, na Comissão de Viação e
Transporte à apreciação conclusiva pelas
Comissões – segundo o Art. 24 II.
Deputados Federais em 10/3/2015, e está sujeita, agora, na Comissão de Viação e
Transporte à apreciação conclusiva pelas
Comissões – segundo o Art. 24 II.
Segundo o desejo de Galli, o projeto altera o
dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- do Código de Trânsito
Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de placa em veículos de duas ou três
rodas, ou seja, motos ou triciclos. A justificativa para o deputado federal é
que, aprovada a lei, ela seguramente protegerá cada vez mais os cidadãos de bem
desse país, porém.
dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- do Código de Trânsito
Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de placa em veículos de duas ou três
rodas, ou seja, motos ou triciclos. A justificativa para o deputado federal é
que, aprovada a lei, ela seguramente protegerá cada vez mais os cidadãos de bem
desse país, porém.
O deputado, ainda em sua justificativa, vai além e
afirma que… “Ao refletimos sobre as atuais modalidades de crimes praticados
em nosso País, nos deparamos com uma onda crescente de ilícitos envolvendo
veículos de duas rodas (Motos). Precisamos encurtar ou diminuir os índices de
roubos, assaltos e outros ilícitos envolvendo bandidos sobre duas rodas. A
sinalização dianteira (placa) deixará mais notória a identificação do veículo,
facilitando anotação e filmagem da placa afim de coibir a ação de criminosos
que se utilizam de tais veículos.”
afirma que… “Ao refletimos sobre as atuais modalidades de crimes praticados
em nosso País, nos deparamos com uma onda crescente de ilícitos envolvendo
veículos de duas rodas (Motos). Precisamos encurtar ou diminuir os índices de
roubos, assaltos e outros ilícitos envolvendo bandidos sobre duas rodas. A
sinalização dianteira (placa) deixará mais notória a identificação do veículo,
facilitando anotação e filmagem da placa afim de coibir a ação de criminosos
que se utilizam de tais veículos.”
A justificativa prossegue afirmando… “Reconhecemos
que cidadãos de bem não concordam com uso de placa na dianteira de suas motos,
mas temos que entender que a vida é mais importante do que a estética de seus
veículos automotores. Nesse sentido estamos cientes de que este projeto
dificultará mais ainda a ação dos bandidos em cima desse tipo de veículos.”
que cidadãos de bem não concordam com uso de placa na dianteira de suas motos,
mas temos que entender que a vida é mais importante do que a estética de seus
veículos automotores. Nesse sentido estamos cientes de que este projeto
dificultará mais ainda a ação dos bandidos em cima desse tipo de veículos.”
Diante
de mais um absurdo que pode ir para votação na Câmara dos Deputados Federais em
Brasília em breve, o SindimotoSP se posiciona contra e faz o seguinte
pronunciamento:
de mais um absurdo que pode ir para votação na Câmara dos Deputados Federais em
Brasília em breve, o SindimotoSP se posiciona contra e faz o seguinte
pronunciamento:
1º
– Proteger cidadãos de bem deve ser através de políticas
públicas voltadas para educação, inclusão e formas de aumentar a segurança como
um todo, não apenas através da inclusão de uma placa dianteira que, nem de
perto (ou de longe) coibirá assaltantes de usarem motos em práticas ilícitas.
– Proteger cidadãos de bem deve ser através de políticas
públicas voltadas para educação, inclusão e formas de aumentar a segurança como
um todo, não apenas através da inclusão de uma placa dianteira que, nem de
perto (ou de longe) coibirá assaltantes de usarem motos em práticas ilícitas.
2º
– A resistência não vem de pessoas que olham para a parte
estética da moto, e sim de 2 milhões de motofretistas (dados do Ministério
das Cidades) em todo Brasil que concordam que tal projeto apenas irá onerar os
trabalhadores com mais um custo desnecessário e que não resolverá o problema do
uso da motocicleta para assaltos.
– A resistência não vem de pessoas que olham para a parte
estética da moto, e sim de 2 milhões de motofretistas (dados do Ministério
das Cidades) em todo Brasil que concordam que tal projeto apenas irá onerar os
trabalhadores com mais um custo desnecessário e que não resolverá o problema do
uso da motocicleta para assaltos.
3º
– A justificativa que diz sobre a sinalização dianteira deixar mais notória a
identificação do veículo é equivocada, já que ao usar motos,
as placas são trocadas, como acontecem com carros.
– A justificativa que diz sobre a sinalização dianteira deixar mais notória a
identificação do veículo é equivocada, já que ao usar motos,
as placas são trocadas, como acontecem com carros.
4º
– Percebemos ainda que, mais uma vez, tal medida é discriminatória para os
motociclistas, motofretistas e mototaxistas porque assaltos
e roubos não acontecem somente com motos.
– Percebemos ainda que, mais uma vez, tal medida é discriminatória para os
motociclistas, motofretistas e mototaxistas porque assaltos
e roubos não acontecem somente com motos.
Portanto, gostaríamos de receber tal estatística que
se refere as motocicletas como maiores culpadas pelos assaltos, bem como o
estudo do deputado federal Professor Victorio Galli para tomar a decisão de
criar tal lei. Isso poderia fazer com que entendêssemos tal projeto, porque até
aqui, vemos apenas como mais uma forma discriminatória e onerosa a uma
categoria que dá trabalho para mais de 2 milhões de profissionais em todo
Brasil.
se refere as motocicletas como maiores culpadas pelos assaltos, bem como o
estudo do deputado federal Professor Victorio Galli para tomar a decisão de
criar tal lei. Isso poderia fazer com que entendêssemos tal projeto, porque até
aqui, vemos apenas como mais uma forma discriminatória e onerosa a uma
categoria que dá trabalho para mais de 2 milhões de profissionais em todo
Brasil.
Já estamos providenciando documento oficial pedindo
mais esclarecimentos, bem como, convocando sindicatos de motofrete, delegados
sindicais, associados, colaboradores, motociclistas em geral e quem mais
sentir-se prejudicado.
mais esclarecimentos, bem como, convocando sindicatos de motofrete, delegados
sindicais, associados, colaboradores, motociclistas em geral e quem mais
sentir-se prejudicado.
Clique aqui e acesse o projeto na íntegra, leia o
discurso ou entre em contato com o deputado.
discurso ou entre em contato com o deputado.
