Periculosidade pode não ser paga para motociclista que trabalha com moto menos que 20% da jornada de trabalho. ISSO É UM ABSURDO!
Um dos itens que pode ser aprovado no novo texto da Periculosidade é não considerar perigosa as atividades em que o uso de moto seja inferior a 20% da jornada de trabalho.
Sabe o que significa isso: UM ABSURDO!
Acidentes tem hora para acontecer? Lógico que não!
Ainda por cima, a Lei Federal 12997/14 não estabelece parâmetro de tempo de exposição, eventualidade e proporcionalidade
Dê sua opinião sobre essa incoerência em normatizacao.sit@mte.gov.br ou aqui.
Motociclista profissional exerça seu direito, o tempo
para sugestões acaba em 15/06/2016.
O SindimotoSP está fazendo sua parte, veja aqui ofício enviado ao Ministério do Trabalho. |