MOTOCICLISTA… consulta pública para norma de periculosidade é prorrogada por 30 dias. Se você trabalha com a moto, mesmo não sendo motoboy, tem direito a receber o benefício. Reivindique!
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| CONTRIBUIÇÕES PODEM SER ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO ATÉ O DIA 17 DE JULHO |
As sugestões da sociedade civil, trabalhadores e empregadores poderão ser enviadas até 18 de julho para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br, ou via correio, para a sede do Ministério do Trabalho, no endereço Esplanada dos Ministérios – Bloco “F” – Anexo “B” – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF ou ainda pelo portal do ministério do trabalho – consulta pública periculosidade.
Após encerramento da consulta, as propostas serão avaliadas por um grupo tripartite composto por representantes do governo federal, trabalhadores e empregadores. As sugestões que forem consenso irão compor o novo texto do Anexo 5 da NR-16.
O SindimotoSP já se posicionou contrário ao texto apresentado pelo Ministério do Trabalho.
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