Fique atento: Código de Trânsito Brasileiro altera artigos e se torna cada vez mais rigoroso
Artigo cedido pela seguradora Líder
O excesso de velocidade, a falta de uso dos itens de segurança e a mistura entre bebida e direção são alguns dos principais motivos de acidentes de trânsito em todo o mundo, levando mais de 1,25 milhão de pessoas a óbito por ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para tentar reduzir o número de acidentes no Brasil – por meio de ações que regulamentem as atividades de planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação e educação de condutores e futuros condutores –, a legislação de trânsito brasileira está cada vez mais rigorosa. Só em 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) teve 33 artigos alterados.
O excesso de velocidade, a falta de uso dos itens de segurança e a mistura entre bebida e direção são alguns dos principais motivos de acidentes de trânsito em todo o mundo, levando mais de 1,25 milhão de pessoas a óbito por ano, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Para tentar reduzir o número de acidentes no Brasil – por meio de ações que regulamentem as atividades de planejamento, administração, licenciamento de veículos, formação, habilitação e educação de condutores e futuros condutores –, a legislação de trânsito brasileira está cada vez mais rigorosa. Só em 2016, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) teve 33 artigos alterados.
A adequação mais recente aconteceu em 1° de novembro do ano passado, quando entrou em vigor a Lei Federal 13.281 que, dentre outras medidas que visam à diminuição do número de acidentes e de vítimas do trânsito, reajustou o valor das multas.
A punição para infração leve subiu de R$ 53,20 para R$ 88,38 e, para infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16. Os valores cobrados a quem comete infração grave e gravíssima também aumentaram: de R$ 127,69 para R$ 195,23 e de R$ 191,54 para R$ 293,47, respectivamente.
Além disso, a classificação de algumas infrações também sofreu alteração. O uso de celular ao volante, até então considerado uma infração média, com multa e perda de quatro pontos na carteira, tornou-se gravíssima, com perda de sete pontos. A recusa em fazer o teste do bafômetro, que não era tida como infração, passou a ser infração gravíssima, com o valor multiplicado por 10. Ou seja, quem não fizer o teste poderá ser multado em R$ 2.930. O motorista também terá a habilitação apreendida pelo prazo de 12 meses.
De acordo com especialistas da área, apesar do esforço em adaptar e modernizar a legislação, ainda há muito trabalho a ser feito para tornar as vias do país seguras. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo, tem atuado em frentes distintas, apoiando campanhas educativas e ações para melhorar os processos de formação de condutores, além de realizar ações voltadas para a segurança nas estradas e nas ruas.
Fique atento, faça a sua parte e não cometa infrações. Cuide de você e dos demais motoristas e lembre-se: a vida e a segurança devem vir sempre em primeiro lugar!
Você sabia que, para solicitar a indenização do Seguro DPVAT, basta seguir três passos:
1 – Escolher um ponto oficial de atendimento. A listagem completa por cidade pode ser acessada pelo sitewww.seguradoralider.com.br ou pelo telefone 0800 022 1204. Lembre-se: as agências próprias dos Correios também recebem gratuitamente pedidos de indenização do Seguro DPVAT.
2 – Reunir a documentação necessária de acordo com a cobertura – morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e hospitalares .
3 – Preencher o pedido de indenização em um ponto oficial de atendimento e entregar a documentação.
O pedido vai gerar um número de protocolo, que pode ser utilizado para acompanhar o processo tanto no site, quanto no SAC, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Serviço:
Site DPVAT: www.seguradoralider.com.br
SAC DPVAT – 0800 022 12 04 – Todos os dias da semana, 24h por dia
