Adicional de periculosidade será alterado. Veja como dar sua opinião no portal do Ministério do Trabalho
ATENÇÃO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL: ACESSE O PORTAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E OPINE SOBRE O NOVO TEXTO QUE SERÁ FEITO PARA PERICULOSIDADE. DEFENDA SEU DIREITO.
SINDIMOTOSP QUER QUE BENEFÍCIO SEJA ESTENDIDO A TODOS PROFISSIONAIS QUE USAM MOTO PARA TRABALHO.
Um grupo de trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego elaborou uma proposta de texto técnico para alteração do
pagamento da periculosidade e publicou no portal do próprio ministério para
recolher críticas e sugestões durante um período que acaba dia 15 de junho.
Trabalho e Emprego elaborou uma proposta de texto técnico para alteração do
pagamento da periculosidade e publicou no portal do próprio ministério para
recolher críticas e sugestões durante um período que acaba dia 15 de junho.
Depois será elaborada proposta final por um
Grupo Tripartite de Trabalho para modificação da Norma Regulamentadora que
redefinirá o novo texto sobre o adicional de periculosidade que atualmente está
na Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016.
Grupo Tripartite de Trabalho para modificação da Norma Regulamentadora que
redefinirá o novo texto sobre o adicional de periculosidade que atualmente está
na Portaria SIT n.º 530, de 15 de abril de 2016.
Sua participação é importante nessa reta
final. Veja aqui como fazer para enviar sua sugestão.
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Passo a passo para sugestão no MT
sobre periculosidade
sobre periculosidade
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ESSA PÁGINA DE SUMÁRIO
ESSA PÁGINA DE SUMÁRIO
Normas Regulamentadoras
Dados Gerais
|
Título:
|
Anexo 5
da NR-16 (Ativid. com Motocicletas) |
|
Nº da
Portaria: |
Sumário
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1. O
empregador de trabalhadores em atividades com motocicleta ou motoneta deve: |
|
2. As
atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas. |
|
3. Não
são consideradas perigosas, para efeito deste anexo: |
4) ESCOLHA A OPÇÃO 3 COM OS ITENS A,
B, C, D, E.
B, C, D, E.
Capítulo 3
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a – a
utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela; |
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b – as
atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; |
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c – as
atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados; |
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|
d – as atividades com uso de
motocicleta ou motoneta de forma eventual; |
|
|
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e – as atividades em que o uso da
motocicleta ou motoneta seja inferior a 20% da jornada de trabalho. |
5) CLIQUE NAS CAIXAS À ESQUERDA (QUE
TEM DESENHO DE LÁPIS), ESCOLHA A OPÇÃO ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO, ESCREVA DENTRO
DESSA CAIXA SUA JUSTIFICATIVA, DEPOIS É SÓ CLICAR EM ENVIAR.
TEM DESENHO DE LÁPIS), ESCOLHA A OPÇÃO ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO, ESCREVA DENTRO
DESSA CAIXA SUA JUSTIFICATIVA, DEPOIS É SÓ CLICAR EM ENVIAR.
Inserir Sugestão
Item
a
a
a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da
residência para o local de trabalho ou deste para aquela;
residência para o local de trabalho ou deste para aquela;
Tipo
de Sugestão
de Sugestão
|
Alteração
|
Exclusão
|
Texto
Sugerido:
Sugerido:
Justificativa:
PRONTO… VOCÊ CUMPRIU SEU PAPEL
NA DEFESA DE SEUS DIREITOS E DE TODOS OS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS.
NA DEFESA DE SEUS DIREITOS E DE TODOS OS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS.
