Projeto que obriga antena corta pipa em todas as motocicletas no Estado de SP é aprovado e agora segue para veto ou sanção do governador Márcio França.

Antes, a obrigatoriedade era apenas para motocicletas destinadas a uso profissional. Agora, a lei determina que saiam de fábrica com o equipamento.

Foto divulgação – Assembleia Legislativa de SP

Todas as motocicletas produzidas no Estado de São Paulo poderão ter de sair das fábricas equipadas com antenas protetoras contra linhas de pipa. Essa obrigatoriedade faz parte do Projeto 61/2004 aprovado em maio pela Assembleia Legislativa. A proposta original previa que o artefato de proteção fosse metálico, mas emenda apresentada pelo próprio autor da proposta estabelece que o tipo de material será definido por meio do decreto de regulamentação da lei, que será publicado em breve.

O projeto determina ainda que as montadoras terão 180 dias para cumprirem a nova regra a partir da publicação da norma legal. No caso dos atuais proprietários de ciclomotores, o prazo chega a até 270 dias. Quem adquirir motos fabricadas em outros estados terá de instalar a haste nos guidões em no máximo 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal.