Presidente Gil diz NÃO para novo texto da Periculosidade em Brasília na reunião do grupo tripartite que trata sobre pagamento de periculosidade. O SindimotoSP defendeu mais uma vez o trabalhador motociclista e disse que a Lei Federal 12997 é clara e deve ser cumprida.
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A reunião aconteceu na Secretaria de
Inspeção do Trabalho – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST/SIT) / Coordenação-Geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho e contou com o SindimotoSP representando a UGT, além de outras centrais sindicais e empresários.
O SindimotoSP contesta e apresenta as
seguintes versões sobre os fatos apresentados pelos empresários e governo federal:
Que há uma intenção clara do setor patronal em não pagar a
periculosidade, mas que a Súmula nº 361 do TST diz que o trabalho em condições perigosas, mesmo que intermitente, dá direito ao adicional de periculosidade. existir tempo de exposição, eventualidade e proporcionalidade. |
