PL 578/2019 é prova de que a categoria deve ser ouvida para criação de projetos!
É de conhecimento dos trabalhadores do Motofrete os benefícios incluídos no PL 578/2019 (Projeto de Lei). Isso porque os Motoboys e Bikers atuantes nas empresas de aplicativos podem ter aumento de 30% de adicional de periculosidade nas entregas. Além disso, também serão assegurados direitos importantíssimos. Tais como seguro de vida e cobertura hospitalar em quaisquer casos de acidente.
Ou seja, na prática, este projeto vai de encontro com as constantes cobranças do SindimotoSP em relação às empresas de aplicativos, pois estabelece uma responsabilidade social entre corporação e funcionários, mesmo na forma de trabalho autônoma. Vale lembrar que Motoboys com carteira assinada já possuem, por exemplo, o adicional garantido pela Lei Federal 12.997.
DIÁLOGO
Sempre defendi e continuarei a defender e priorizar o diálogo. Nossa categoria anseia em ser ouvida. Foi através deste anseio e muita luta que conseguimos espaço na Câmara Municipal de São Paulo. Assim, um comitê foi criado pelo presidente da Casa de Leis, Eduardo Tuma, para dialogar com o poder público e judiciário (Ministério Público do Trabalho – MPT).
Assim, com o apoio de vários vereadores e através do debate realizado com o SindimotoSP e a UGT (União Geral dos Trabalhadores), o comitê foi criado e agora temos esse canal direto com o Legislativo. Além disso, o PL 578, quando idealizado, foi assinado pelos vereadores Adilson Amadeu, George Hato, Mario Covas Neto, Quito Formiga, Ricardo Teixeira, Senival Moura e Xexéu Tripoli.
Por fim, destaco o quanto a união da categoria junto ao Sindicato fez a diferença e continuará a fazer. Precisamos intensificar a luta para a aprovação imediata do PL 578. Isso dará início à valorização necessária para todos os trabalhadores de Motofrete. Com isso daremos continuidade na busca por direitos e melhores condições de trabalho.
