Detran.SP está em processo de melhorias e busca diminuir índice de acidentes no Estado

O atual presidente do Detran.SP Maxwell Borges de Moura Vieira, implanta mudanças significativas na instituição para modernizar o atendimento e minimizar os acidentes ocorridos no trânsito, além de outras ações. Ele também estuda formas em conjunto com o SindimotoSP para acelerar o processo de regulamentação em São Paulo.
 Depois de atuar como diretor de Habilitação, você assumiu a Presidência do Detran.SP. Qual a sua experiência na área pública?
Sou advogado e fui integrante da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sempre tive muito interesse em estudar aadministração pública e como ela pode melhorar a vida das pessoas. Concentrei boa parte de minha carreira nessa área a partir de 2008, quando ingressei, como assessor, na Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Fiquei ali até 2012 e passei a advogar na área do direito administrativo. Fui então convidado a assumir o cargo de diretor-jurídico-adjunto do Ipem [Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo], onde mais tarde assumi a Diretoria Administrativa. Com a experiência que acabei adquirindo ali sobre questões ligadas ao consumidor, passei pelo Procon-SP. Foi então que recebi o honroso convite do secretário Marcos Monteiro [Planejamento e Gestão] para participar da transição da fusão da antiga Secretaria de Gestão Pública com a atual Secretaria de Planejamento e Gestão. Finalmente, em 2015, fui para o Detran.SP como diretor de Habilitação. Até que me tornei o diretor-presidente.

Como está se desenhando o “novo” Detran.SP sob sua administração?
Desde que assumi a Presidência, estamos trabalhando para construir um Detran.SP mais moderno, mais transparente e mais próximo dos cidadãos e dos parceiros. O Detran.SP vem passando, desde 2011, por um amplo processo de modernização. Atualmente, temos 377 postos de atendimento modernizados (entre unidades e seções), que oferecem muito mais comodidade ao cidadão: mobiliário diferenciado, comunicação visual facilitadora e funcionários capacitados. No primeiro semestre deste ano, nosso monitoramento da qualidade de atendimento mostrou que o nível de satisfação dos usuários foi de 96%. Isso é muito gratificante. O cidadão também tem hoje à disposição 26 serviços eletrônicos (ante apenas três anteriormente). Eles podem facilitar muito a vida das pessoas. O sistema avisa, por exemplo, quando o licenciamento ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está perto de vencer. Muito já foi feito, mas não podemos nos acomodar e nossa meta é melhorar ainda mais. Estamos trabalhando para modernizar mais unidades e, para isso, temos conversado bastante com os municípios em busca de parcerias. Queremos chegar ao fim deste ano com 400 postos modernizados. Será mais uma grande conquista! Outro ponto que temos trabalhado fortemente é a educação para o trânsito. Um trânsito cada vez melhor, educado e, principalmente, seguro depende, necessariamente, de que todos façam a sua parte. Por isso, colocando esses objetivos como prioritários, tivemos campanhas educativas de grande sucesso sobre o Carnaval, o Maio Amarelo, o festival Lollapalooza, a importância da primeira CNH. Também temos realizado uma ação educativa interessante em nossas redes sociais. Com posts bem-humorados, alertamos pessoas anônimas e famosas sobre boas práticas para a segurança no trânsito. Os alertas a celebridades — como a atriz Débora Nascimento, o cantor Luan Santana, o apresentador Rodrigo Hilbert — têm muito destaque. O com o jogador Neymar, por exemplo, repercutiu internacionalmente. Nossa intenção não é constranger ninguém. Queremos apenas alertar essas pessoas e sua legião de fãs sobre os riscos e convocá-los a contribuir para um trânsito mais seguro. O Detran.SP vem ainda reforçando ações para fiscalização e a boa formação do condutor em todo o Estado. Neste ano, foram 460 fiscalizações em autoescolas, médicos e psicólogos e 63 autoescolas foram descredenciadas. Em setembro, implantamos uma inovação tecnológica, a biometria de dedo vivo, para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas e práticas, principal irregularidade encontrada por nossos fiscais. O sistema é capaz de “reconhecer” o dedo humano, evitando tentativas de fraude como os dedos de silicone para registrar a chegada e a saída do aluno. Nosso intuito é que apenas condutores realmente capacitados recebam a CNH. A formação do condutor é essencial para a segurança no trânsito. Dados do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, criado pelo governador Geraldo Alckmin, mostram que 94% dos acidentes fatais no Estado são decorrentes de falhas humanas. É um número preocupante. Só com a participação de todos poderemos reduzir os acidentes e as mortes.

Quais as dificuldades e como superá-las?
Não é tarefa fácil administrar e modernizar um órgão como o Detran.SP, muito por causa de seu gigantismo. Cito mais alguns números, para se ter uma ideia: são 671 postos de atendimento no Estado, mais de 25 milhões de documentos emitidos por ano, mais de 11 milhões de usuários cadastrados em nosso portal, mais de 23 milhões de condutores registrados. Mas, esses obstáculos são superados por uma grande e competente equipe focada e dedicada em fazer o melhor para o cidadão. Contamos também com a ajuda dos próprios cidadãos, que têm à disposição vários canais de atendimento, e dos parceiros, a quem sempre estamos abertos para o diálogo. Criar uma mudança cultural baseada no comportamento mais responsável e seguro no trânsito é um trabalho contínuo. Engajar outros órgãos de trânsito, parceiros e sociedade para fazer um trânsito melhor também é um desafio que requer diálogo e trabalho conjunto. É isso o que temos buscado, felizmente, até agora, com sucesso.

E como os motoboys podem ter acesso aos cursos gratuitos obrigatório de 30 horas exigidos pelo Contran?
O curso para quem utiliza motocicleta para o transporte de carga (motofrete) é oferecido na rede Sest/Senat do Estado, por alguns Centros de Formação de Condutores (CFCs) e outras instituições de ensino credenciadas. A lista de locais que oferecem o curso no Estado de São Paulo está disponível no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), na área “Educação”. A informação da capacitação em motofrete é inserida no verso da CNH do motociclista. A legislação federal também prevê que os condutores precisam adequar a moto, que deve ser registrada na categoria carga (placa vermelha) e portar os equipamentos de segurança obrigatórios.

Há previsão desses cursos serem online?
O curso é realizado de forma presencial. Sabemos que algumas instituições que oferecem estudam implantá-los de forma online. A legislação no âmbito do Estado de São Paulo não prevê, no momento, os cursos de motofrete e mototáxi na modalidade a distância porque está tramitando no Contran, por meio da Câmara Temática de Habilitação e Educação, minuta para alteração da resolução que trata do assunto. Desta forma, é necessário aguardar a edição dessa nova resolução.

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