Arquivos leis | Gil dos Motoboys

Suspensão de processos que julgam ‘pejotização’, pelo ministro Gilmar Mendes, favorece empresários, fere Constituição Federal e pode colapsar Previdência Social

16 de abril de 2025 Gil dos Motoboys 0 comentários 1988, Cenário, construído, destrói, Direta, disfarçada, enfraquecendo, Especialistas, exaustivamente, explicado, fraude, leis, modernidade, pacto constitucional, pejotização, Proteção, protegem, Social, tempos, termos, trabalhadores, trabalho, tudo, violação

A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender processos que julgam pejotização, paralisou processos trabalhistas

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Sub-manchete

99 começa mototaxi sem autorização municipal e não está preocupada nem com a vida dos motociclistas nem com a dos passageiros; serviço ilegal pode aumentar mortes no trânsito

14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025 Gil dos Motoboys 0 comentários 99, arbitrariedade, assim, atitude, autuadas, constituídos, denunciando, desrespeitam, devendo, empresa, enquadradas, fim, fiscalizadas, geração, leis, lucro, motofrete, poderes, precarização, públicos, repudia, ressaltando, sacrificam, setor, SindimotoSP, terminando, trabalhadores, visa

A empresa também está desrespeitando a Lei Federal 12.009 implantando o mototaxi na capital que determina, entre uma série de

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Manchete

Motofrete no Brasil não precisa de novas leis, e sim, de manutenção e fiscalização das Leis Federais que já regulamentam o setor

30 de dezembro de 202430 de dezembro de 2024 Gil dos Motoboys 0 comentários Almeida, Brasil, Ciclistas, Conselho, Entregadores. Mototaxistas, Febramoto, fiscalização, Gil, Gilberto, leis, Leis Federais, manutenção, motofrete, Nacional, presidente, profissionais, regulamentam, Santos, setor, sindicatos, SindimotoSP

E lá se vai 2024 com nenhum avanço em relação a regularização das empresas de aplicativos, que promovem a maior

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Notícias

Motociclista – Tem novidades para você no Código de Trânsito

29 de abril de 202125 de maio de 2021 Gil dos Motoboys 0 comentários Brasileiro, Código, comunicação, criança, CTB, farol, Gil, Gil dos motoboys, informação, leis, Motoboys, Motocas, motocicletas, Motociclista, trabalhadores, trânsito, vias públicas, viseira

A Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passou a vigorar desde o dia de 12 de

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