Seminário de Direito Sindical em São Paulo discutirá Democracia Sindical

A AMATRA-2 (Associação dos Magistrados de Justiça do
Trabalho da 2ª Região), em parceria com a CONALIS/MPT (Coordenadoria Nacional
de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho) e o
GRUPE/UFC (Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo
Trabalhista da Universidade Federal do Ceará), promovem, em São Paulo nos dias
27 e 28 de agosto o Seminário de Direito Sindical, com o tema Democracia Sindical.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI até o dia 25
de agosto de 2015. O evento será realizado no Fórum da Justiça do Trabalho de
São Paulo – Av. Marquês de São Vicente, 235 – Várzea da Barra Funda.

Temas e programação (LISTA COMPLETA AQUI)

DIA 27/08 (Quinta-feira)

Nesse dia, além da abertura oficial com a presença de
autoridades, haverá os debates sobre os seguintes temas: Conferência Magna –
Democracia; Concepção de democracia sindical pelas centrais sindicais
brasileiras; Práticas democráticas – garantias jurídicas e Políticas do sindicalismo
– repercussões da democracia sindical na atuação sindical.

DIA 28/05 (Sexta-feira)

No último dia, serão abordados os seguintes assuntos: Democracia na ótica das entidades
sindicais patronais; Representatividade e legitimidade sindical; Garantias
jurídicas e políticas do sindicalismo; Garantias institucionais; Garantias processuais;
Estatutos sindicais; Papel do judiciário na democracia sindical; Democracia:
assembleias e processos decisórios nos sindicatos e Experiências para aprimorar
a democracia sindical.


O seminário contará
com palestras e mediações de:
Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do
Trabalho), Patrícia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2), Francisco Gérson
Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho – MPT/CE, Coordenador Nacional
da CONALIS), Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região), Claudia
Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região), Luís Antonio Camargo
de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho),Claudia Patah (Advogada/SP), Magnus
Henrique Farkatt (Advogado/SP), Ivani Contini Bramante (Desembargadora do
TRT-2ª Região), Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP), Carlos Augusto
Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho – MPT/RJ), Daniel Rocha Mendes
(Juiz do Trabalho/SP), Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de
Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura – CNA), Manoel Messias
Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego), Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical), Davi Furtado
Meireles (Desembargador TRT-2ª Região), João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado
– DF), César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP), Aloísio Aldo da Silva
Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho), Andrea da Rocha Carvalho Gondim
(Procuradora do Trabalho – MPT/CONALIS, ABC), Zilmara Alencar (Advogada/DF), Patrícia
Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP), Richard Wilson Jambery (Juiz do
Trabalho/SP), Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE), Vera Lucia Carlos
(Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP), Antonio Carlos Chagas
(Advogado/CE), Eliana Ferreira (Advogada/SP), além de representantes das
Centrais Sindicais UGT, Força Sindical, CSB, NCST, CTB, CSP-Conlutas e CGTB.


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