O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), através da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), realizou recentemente, audiência coletiva com sindicatos de classe, sindicatos patronais e interessados para discutir liberdade sindical.
O evento contou com diversos especialistas no assunto, bem como autoridades públicas, sindicalistas, empresários e teve coordenação da procuradora do Trabalho Léa Émile Maciel Jorge de Souza e do procurador do Trabalho Bernardo Coelho.
O objetivo foi apresentar projetos estratégicos do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) que estão sendo desenvolvidos neste ano e ano que vem, entre eles, a “Liberdade Sindical Sob a Ótica dos Atos Antissindicais.
Este projeto tem como escopo coibir e prevenir atos antissindicais praticados pelo empregador em face da entidade sindical, com vistas a limitar, proibir, interferir ou, de qualquer forma, prejudicar a ampla e efetiva tutela sindical e propor formas de tutela dos trabalhadores.
Durante a audiência pública foram discutidas a conscientização das entidades sindicais quanto aos meios próprios de defesa da liberdade sindical, o fomento de normas coletivas que promovam a inclusão e melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os trabalhadores.
Em breve, o MPT-SP e a Conalis apresentarão resultados do projeto.