Democracia Sindical é tema de seminário que reuniu autoridades do Ministério Público do Trabalho
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| SindimotoSP, defensor da representatividade sindical esteve presente. |
O Seminário de Direito Sindical – Democracia Sindical foi realizado no final de agosto no Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo e contou com autoridades do Ministério Público do Trabalho, advogados e especialistas em direito do trabalho e sindical, além de sindicalistas.
Os temas do primeiro encontro foram a Conferência Magna – democracia; concepção de democracia sindical pelas centrais sindicais brasileiras; Práticas democráticas – garantias jurídicas e políticas do sindicalismo – repercussões da democracia sindical na atuação sindical. No segundo dia, os seguintes assuntos tiveram destaque: Democracia na ótica das entidades sindicais patronais; Representatividade e legitimidade sindical; Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo; Garantias institucionais; Garantias processuais; Estatutos sindicais; Papel do judiciário na democracia sindical; Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos e Experiências para aprimorar a democracia sindical.
Promoveram o evento, a Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA), a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (CONALIS/MPT) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (GRUPE/UFC).
Estavam presentes no seminário: Gerson Marques (doutor, professor na Universidade Federal do Ceará, Procurador Regional do Trabalho/MPT, coordenador nacional – CONALIS, tutor do GRUPE – Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista e membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho), Gilberto Almeida dos Santos (presidente SindimotoSP), Gerson Cunha e Gerson Silva (diretoria SindimotoSP, Rodrigo Silva (consultor DNP), Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), Patrícia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2), Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região), Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região), Luís Antonio Camargo de Melo (Sub-Procurador-Geral do Trabalho),Claudia Patah (Advogada/SP), Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região), Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP), Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho – MPT/RJ), Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP), Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura – CNA), Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego), Richard W. Jamberg (Juiz do Trabalho / SP), Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região), Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho), Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho – MPT/CONALIS, ABC), Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP), Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP), Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP), além de representantes das Centrais Sindicais UGT, Força Sindical, CSB, NCST, CTB, CSP-Conlutas e CGTB.
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| UGT também esteve presente e defendeu legitimidade dos sindicatos que trabalham de verdade pelo trabalhador. |
