O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) lista como gravíssimas as infrações abaixo que acarretam abertura de processo administrativo para a suspensão da CNH, mesmo que ela não tenha outro ponto. Ao ser autuado, o período que o condutor fica impedido de dirigir pode variar de 2 a 8 meses e, no caso de reincidência em um ano, de 8 a 18 meses. O valor da multa, aplicada paralelamente à suspensão, varia de R$ 293,47 a R$ 5.869,40, dependendo da infração.
Abaixo relação completa das infrações autossuspensivas
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Infração
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Valor da
multa |
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Dirigir embriagado
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R$ 2.934,70
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Dirigir ameaçando os
pedestres que estejam atravessando a via pública ou ameaçando os demais veículos |
R$ 293,47
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Disputar corrida, ou
participar de competição sem permissão |
R$ 2.934,70
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Participar como condutor em
demonstração de manobras de veículos sem permissão |
R$ 2.934,70
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Utilizar veículo em
demonstração de manobra perigosa mediante arrancada brusca, por derrapagem, frenagem ou arrastando pneus |
R$ 2.934,70
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Deixar o condutor envolvido
em acidente, de prestar ou providenciar socorro à vítima ou de evitar perigo para o trânsito |
R$ 1.467,35
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Deixar o condutor envolvido
em acidente de remover o veículo local quando determinado por autoridade de trânsito ou deixar de preservar local para perícia |
R$ 1.467,35
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Deixar o condutor envolvido
em acidente, de identificar-se ao policial e prestar informações p/ o B.O. |
R$ 1.467,35
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Forçar passagem entre
veículos que trafegam em sentidos opostos para realizar ultrapassagem |
R$ 2.934,70
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Transpor bloqueio viário
policial |
R$ 293,47
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Conduzir motocicleta,
motoneta e ciclomotor sem capacete de segurança ou sem vestuário aprovado pelo Contran |
R$ 293,47
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Conduzir motocicleta,
motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete |
R$ 293,47
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Conduzir
motocicleta/motoneta/ciclomotor transportando passageiro fora do assento |
R$ 293,47
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Conduzir
motocicleta/motoneta/ciclomotor fazendo malabarismo/equilibrando-se em uma roda |
R$ 293,47
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Conduzir motocicleta,
motoneta e ciclomotor com os faróis apagados |
R$ 293,47
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Conduzir
motocicleta/motoneta/ciclomotor transportar criança menor de 7 anos ou sem condição cuidar própria segurança |
R$ 293,47
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Transitar em velocidade acima
de 50% à máxima permitida |
R$ 880,41
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Recusa ao teste do etilômetro
ou exame clínico para perícia |
R$ 2.934,70
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Usar qualquer veículo para,
deliberadamente, interromper, restringir, ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão |
R$ 5.869,40
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