SindimotoSP entrega na Câmara dos Vereadores de SP, para o presidente Ricardo Teixeira, minuta de proposta para projeto de lei regulamentar mototáxi em SP

Documento tem como base Lei Federal 12.009, a Resolução 930 e 943 do Contran que, determinam responsabilidades para empresas que

Ler mais

99 começa mototaxi sem autorização municipal e não está preocupada nem com a vida dos motociclistas nem com a dos passageiros; serviço ilegal pode aumentar mortes no trânsito

A empresa também está desrespeitando a Lei Federal 12.009 implantando o mototaxi na capital que determina, entre uma série de

Ler mais

Viúva e filhas de entregador morto, enquanto realizava entregas, devem receber pensão mensal de empresa segundo TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de Ji-Paraná (RO), decidiu que uma empresa que atua no setor

Ler mais

iFood toma outra “invertida” em decisão unânime do TRT-RS que reconhece vínculo trabalhista da empresa com entregador

O trabalhador obteve, no processo, o reconhecimento do vínculo de emprego com a prestadora de serviços. A 4ª Turma do

Ler mais