Exame toxicológico para motoristas profissionais não será exigido no Estado de São Paulo. Obrigatoriedade do exame seria também para motociclistas, segundo o Contran.
DetranSP obteve autorização prévia da Justiça para não implantar norma federal que entrou em vigor na quarta-feira, 2 de março, e obriga teste nas categorias C, D e E; exame é inútil e onera o trabalhador, afirma o governador Geraldo Alckmin.
A pedido do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), o Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com uma ação na Justiça contra a medida e conseguiu, no fim de 2015, autorização prévia (tutela antecipada) para não condicionar a concessão da CNH ao exame toxicológico. O processo continua em curso na Justiça Federal – 9ª Vara Cível da capital.
“Todo dia fazem leis, criam normas para onerar o povo. No passado foi aquele kit de primeiros socorros. Todo mundo gastou um dinheirão e ele depois foi dispensado. Depois era para trocar o extintor. Agora inventaram que tem que fazer um exame toxicológico. É um exame inútil. As entidades médicas e de segurança no tráfego dizem que não tem nenhum sentido”, afirma o governador Geraldo Alckmin.
“Todo dia fazem leis, criam normas para onerar o povo. No passado foi aquele kit de primeiros socorros. Todo mundo gastou um dinheirão e ele depois foi dispensado. Depois era para trocar o extintor. Agora inventaram que tem que fazer um exame toxicológico. É um exame inútil. As entidades médicas e de segurança no tráfego dizem que não tem nenhum sentido”, afirma o governador Geraldo Alckmin.
Leia mais AQUI.